Comissões Permanentes se reúnem para agilizar tramitação de projetos
Na tarde do dia 19/02, os vereadores integrantes das comissões permanentes da Câmara de Vereadores se reuniram com o presidente, vereador Agustinho Menegatti, e o secretário executivo, Éderson Hermann, para discutir a tramitação de projetos em curso na Câmara.
O Legislativo lourenciano possui cinco comissões permanentes, que têm a incumbência de analisar todos os projetos que tramitam na Câmara. Essa análise pode ser individual ou coletiva, ou seja, uma ou mais comissões que devam opinar sobre a matéria, podem fazer o parecer individual, ou coletivamente, para então seguir a discussão e votação no plenário.
Determinados projetos, devido a sua urgência, e na conformidade do Regimento Interno e consenso (acordo) das comissões, podem ser feito estudo coletivo e emissão de um parecer, sem a necessidade de tramitar por todas as comissões que devam se manifestar.
Neste sentido, da reunião realizada, ficou acordado que dois projetos seguirão estudo conjunto, sendo eles: o Projeto de Lei 1/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro às entidades: ONG Entre Amigos e Crianças, APAE e Futsal São Lourenço, valores que serão destinados a manutenção das atividades das mesmas; e o Projeto de Lei 5/2018, que dispõe sobre a criação do Programa Executivo Mirim no município de São Lourenço do Oeste, que deverá ser iniciado já no mês de março, com a regulamentação do processo eleitoral que se dará em abril.
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