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Câmara discute proposta de auxílio financeiro a entidades

Câmara discute proposta de auxílio financeiro a entidades
O Executivo Municipal propõe parcerias com organizações da sociedade civil para execução de atividades de interesse público e recíproco. A proposta depende da aprovação de dois projetos de lei, recebidos pela Câmara no dia 22. Aproveitando recursos do superávit financeiro obtido em 2017, o Projeto de Lei 6/2018, do Executivo, busca autorização para a destinação de R$ 30 mil ao Fundo Municipal da Infância e Adolescência, pela Secretaria de Assistência Social. A aplicação visa a liberação de recursos para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Já o Projeto de Lei 9/2018, autoriza o Executivo a conceder auxílio financeiro para entidades. A proposta prevê repasses de R$ 20 mil ao Grupo Jovem Vida, e R$ 50 mil ao Esporte Clube Bela Vista. Segundo a mensagem do Executivo, o auxílio ao Grupo Jovem Vida servirá para a manutenção das atividades e realização de melhorias na sede da Organização. “Possibilitará o perfeito desenvolvimento do Programa Socializar para um Futuro Melhor, cujo foco é o atendimento de adolescentes em situação de vulnerabilidade e prestar auxílio na ressocialização do adolescente infrator”, explica. Já em relação ao Esporte Clube Bela Vista, o auxílio servirá para a manutenção das atividades e realização de melhorias na estrutura física do Clube, como a instalação de rede elétrica e pintura. Também visa fomentar a prática esportiva, além de atender o interesse da coletividade, sendo a sede do Clube utilizada por toda a Comunidade para reuniões de Clube de Idosos e Clube de Mães. Conforme explica o Executivo, os repasses se darão conformidade com a Legislação Federal, que rege as parcerias entre a administração públicas e as organizações da sociedade civil.


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