Você está em: Notícias»Proposta aprovada cria novo cargo no quadro de pessoal do Executivo

Proposta aprovada cria novo cargo no quadro de pessoal do Executivo

Proposta aprovada cria novo cargo no quadro de pessoal do Executivo
Em sessão plenária, segunda-feira (15), a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei que cria o cargo de técnico de segurança do trabalho no quadro único de pessoal do Executivo de São Lourenço do Oeste. Segundo o prefeito Rafael Caleffi, autor da proposta, a medida atende necessidade percebida pela administração municipal na busca pela máxima efetivação de pessoal (por concurso público) e atendimento dos princípios da eficiência e da economicidade. A alteração na Lei Complementar 56/2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos do Poder Executivo Municipal, integra o novo cargo como profissional de nível técnico administrativo, com carga horária semanal de 20 horas e vencimento de R$ 1.651,00. Para o prefeito, a inclusão desse profissional no quadro de pessoal fará com que o Município se disponha a melhor cumprir com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, relacionadas à segurança e saúde no trabalho. Entre as atribuições do cargo está a de coordenar ações ligadas à segurança do trabalho, objetivando a eliminação ou redução de riscos de acidentes, proporcionando maior integridade aos servidores e ao processo produtivo da instituição, através de orientações acerca das medidas de eliminação ou neutralização dos riscos. Também irá expedir pareceres técnicos na área de sua atuação, auxiliando na análise de solicitações de insalubridade, periculosidade e readaptação funcional dos servidores municipais.


© 2024 - Desenvolvido por Lancer