PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 047/2018 - Dispõe sobre a desafetação e autoriza a doação de bem imóvel que identifica, e dá outras providências. (Escola Isolada Lageado Antunes). 2 - Projeto de Lei n. 049/2018 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Proteção aos Animais, do Fundo Municipal de Proteção aos Animais, e dá outras providências. 3 - Projeto de Lei n. 053/2018 - Altera a Lei n. 2.316, de 27 de março de 2017. (estagiário nível pós-graduação). 4 - Projeto de Lei Complementar n. 019/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 56, de 14 de outubro de 2005, e dá outras providências. (níveis cargos servidores tributação). 5 - Projeto de Lei n. 055/2018 - Dispõe sobre a doação e a venda do livro “São Lourenço do Oeste em Memórias”. 6 - Projeto de Lei n. 057/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2018, e dá outras providências. (R$ 2.089.000,00 diversas secretarias).