Pauta da sessão ordinária do dia 17 de dezembro
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2018, EXCEPCIONALMENTE ÀS 18h.
1 - Projeto de Lei n. 060/2018 - Altera a Lei n. 2.373, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implantação do Programa Educação de Tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei n. 062/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a entidade Clube Recreativo Vasco da Gama.
3 - Projeto de Lei n. 063/2018 - Altera dispositivos do Plano Plurianual - PPA 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2019 e Lei Orçamentária Anual - LOA 2019.
4 - Projeto de Lei n. 065/2018 - Autoriza a baixa e a doação de parte do material extraído do prédio da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti e dá outras providências.
5 - Projeto de Lei n. 066/2018 - Altera a Lei n. 2.417, de 26 de setembro de 2018, que aprova o projeto do Loteamento São Francisco, com área de 125.958,18 m2, e dá outras providências.
6 - Projeto de Lei Complementar n. 025/2018 - Altera a Lei Complementar n. 118, de 23 de junho de 2010, e dá outras providências.
7 - Projeto de Lei Complementar n. 026/2018 - Dispõe sobre recontratação de servidores detentores de estabilidade excepcional, em decorrência de declaração judicial de nulidade do concurso público a que estavam vinculados, institui regime jurídico especial transitório, e dá outras providências.
8 - Projeto de Lei Complementar n. 027/2018 - Altera a Lei Complementar n. 90, de 26 de dezembro de 2007.
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