Você está em: Notícias»Pauta da sessão ordinária do dia 16 de dezembro

Pauta da sessão ordinária do dia 16 de dezembro

Pauta da sessão ordinária do dia 16 de dezembro
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO 2019, EXCEPCIONALMENTE ÀS 17h30. 1 - Projeto de Lei n. 078/2019 - Altera a Lei n. 2.316, de 27 de março de 2017. (Bolsa estágio e vale-transporte); 2 - Projeto de Lei n. 081/2019 - Altera a Lei Municipal n. 1.779, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a Reformulação do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências; 3 - Projeto de Lei n. 082/2019 - Determina a afetação de imóvel público, e dá outras providências (Ginásio do Bairro Santa Catarina); 4 - Projeto de Lei n. 092/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade (Coral entre Amigos); 5 - Projeto de Lei n. 093/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2019, e dá outras providências (R$ 1.962.500,00).


© 2020 - Desenvolvido por Lancer