PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 012/2019 - Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores da Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes. 2 - Projeto de Lei n. 015/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito suplementar, por anulação de dotação, no orçamento programa de 2019 e dá outras providências. (R$ 140.000,00 para o Instituto Cultural). 3 - Projeto de Lei n. 018/2019 - Declara de utilidade pública a Associações de Pais e Professores de unidades escolares da rede municipal de ensino. 4 - Projeto de Lei n. 021/2019 - Institui o Conselho Municipal de Turismo - Comtur e o Fundo Municipal de Turismo - Fumtur, e dá outras providências.