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Comissão questiona renúncia de receita na LDO

Comissão questiona renúncia de receita na LDO
O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou nesta segunda-feira (6) a suspensão do trâmite do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e pedido de informação ao Executivo. Os termos são do requerimento apresentado pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamentos e Contas, que questiona o valor significativo em renúncia de receita para o orçamento de 2020. Conforme anexo de metas fiscais, que trata de Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, soma-se um montante de R$ 985.800,00. “A Comissão solicita informações detalhadas de cada um dos itens do referido anexo, para posterior elaboração do parecer, razão pela qual, requeremos também, que seja sustado a contagem tempo regimental no período compreendido entre o protocolo de envio deste e o protocolo do recebimento da resposta”, diz o requerimento. Integram a Comissão de Finanças a vereadora Vania Baldissera (MDB) e os vereadores Dasio Franz (PSDB) e Celso Bessegatto (PT).


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