A segurança nas escolas foi o principal tema de indicações apresentadas pelos vereadores mirins de São Lourenço do Oeste na primeira sessão ordinária de 2023, realizada na tarde de quinta-feira (27), no Plenário da Câmara Municipal. Kelli Maiara Santin, presidente do Legislativo Mirim, destaca que os últimos casos de ataques registrados em esco ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram na segunda-feira (24), o Projeto de Resolução 4/2023, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Rennã Fedrigo, Marlice Perazoli, Mauro Michelon e Gilmar de Camargo, para custear as despesas decorrentes da realização de sessão solene em homenagem aos 70 anos de fundação da Escola de Educa ...

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste formalizou adesão ao programa Interlegis, do Senado Federal. Com a assinatura do protocolo, o Presidente da Câmara, Rennã Fedrigo, habilita o Legislativo a receber a consultoria no Programa de Modernização das Casas Legislativas. No dia 14 deste mês, Fedrigo foi acompanhado dos vereadores Edson Ferrar ...

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste aprovou em sessão realizada na segunda-feira (24), o Projeto de Lei 18/2023, de autoria do Governo Municipal, o qual autoriza o próprio Governo a adquirir imóvel com área de 21.886,81 m², sem benfeitorias, de propriedade da empresa MSHWB Incorporadora LTDA, localizado no Distrito de Frederico Wastner. ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram o Projeto de Lei 20/2023, que autoriza o Governo Municipal a firmar concessão de direito real de uso de área pública, com a Equipe de Enduro de Regularidade para que sejam realizados os treinamentos do grupo. A aprovação foi por unanimidade. Trata-se de uma área de 34.400,00 m², sem benfeitorias, ...

O Poder Legislativo de São Lourenço do Oeste, estabeleceu, por meio da aprovação do Projeto de Lei Complementar 10/2023, que altera a Lei Complementar 56/2005 e a Lei 1.935/2011, o vencimento mínimo para o cargo de Agente Comunitário de Saúde e de Combate às Endemias em dois salários mínimos. De acordo com as informações, a proposta vincula o ve ...

Em sessão ordinária realizada na segunda-feira (24), a Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste aprovou por unanimidade, o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), que recomenda a aprovação das contas de 2021 da prefeitura municipal, de responsabilidade do prefeito Rafael Caleffi. O Projeto de Decreto Legislativo 1/2023 foi apre ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram na segunda-feira (24), um Requerimento que prorroga por mais 90 dias o trabalho da Comissão de Assuntos Relevantes que trata da atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal. O atual regimento interno foi criado no ano de 2017, resultando na Resolução nº 190, de 05 de dezembro de 2017, o q ...

O vereador Edson Ferrari apresentou na noite da segunda-feira (24), uma Moção de Apelo, direcionada ao Governador do Estado, Jorginho Mello, para que proceda a nomeação imediata dos 196 aprovados no concurso público da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, para o cargo de Auxiliar Criminalístico. A Moção foi aprovada por todos os vereador ...

A vereadora Marlice Perazoli sugere ao Governo Municipal por meio de indicação a realização de pavimentação asfáltica na Avenida Ernesto Beuter, entre a Avenida Brasil e a Rua Gilio Rizzieri. A parlamentar destaca o programa de pavimentação asfáltica realizado pelo executivo municipal. “Um dos principais requisitos para que esta quadra seja asfalta ...