A Câmara Municipal conta com uma importante ferramenta de apoio às mulheres de São Lourenço do Oeste. A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal foi criada em 2022, por meio da Resolução 207/2022, com o objetivo de proteger os direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação. Compete à Procuradoria Especial ...

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste sediou nesta quarta-feira (7), em uma parceria com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um seminário com o tema Direito Animal: Novidades e Experiências em Santa Catarina. O evento foi realizado após a aprovação do Projeto de Resolução 6/2022, o qual autorizou o Legislativo a custear as despesas ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram por unanimidade na noite de segunda-feira (5), o Projeto de Lei 76/2022, que autoriza o Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar por anulação de dotações, no orçamento programa de 2022. Conforme a proposta, com a aprovação dos parlamentares, o Governo fica autorizado a efetuar abertu ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram na segunda-feira (5), durante sessão ordinária, os Projetos de Leis Complementares 28 e 29/2022, que altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei 298/1979. O vereador Rennã Fedrigo (MDB), autor de um requerimento apresentado recentemente solicitando mais informações sobre determinadas ...

Os suplentes de vereadores Antonio Mello (MDB), e Joceli de Almeida – Juruna (PL), se despediram do plenário na segunda-feira (5), durante sessão ordinária na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste. Juruna é terceiro suplente de vereador e havia assinado o termo de posse no dia 5 de outubro deste ano, assumindo o cargo da vereadora titular, ...

Após a sessão ordinária na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, realizada no dia 5 de dezembro de 2022, o diretor do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), campus do município lourenciano, Daniel Carossi, utilizou o espaço da Tribuna Popular e repassou informações sobre o processo seletivo, que tem inscrições abertas até 9 de dezembro. ...

A primeira reunião ordinária do mês de dezembro na Câmara Municipal teve novamente o expediente reduzido em 30 minutos para a votação do segundo turno do Projeto de Lei 71/2022, que estima a receita e fixa a despesas do município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2023, a chamada Lei Orçamentária Anual (LOA). O projeto foi aprovado por un ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 18h30. (Expediente reduzido a 30 min. Art. 303 do Regimento Interno). 1 - 2º turno do Projeto de Lei nº 71/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2023, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei Complem ...

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste tem horário especial de atendimento ao público nesta sexta-feira (2), em virtude do jogo da Seleção Brasileira, logo mais, às 16h, em partida válida pela Copa do Mundo 2022. O expediente será das 7h às 13h. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone e whatsapp (49) 3344-2666, pelo e-mail cama ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste se reuniram em comitiva nesta quinta-feira (1), para fazer uma visita in loco nas áreas onde serão implantados os Loteamentos jardim Itália e Dona Matilde. Participaram da visita os vereadores Rennã Fedrigo (MDB), Marlice Perazoli (MDB), Silvian Hentz (PT), Edson Ferrari (MDB), José Deon (PP), Mauro Michelon ( ...