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Legislativo aprova projeto que institui o Procon Municipal de São Lourenço do Oeste

Na sessão ordinária de terça-feira (4), a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Complementar que institui o Procon Municipal de São Lourenço do Oeste. O PLC nº 3/2017, do Executivo Municipal, dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor (SMDC), institui a Coordenadoria Municipal de proteção e Defesa do Consumidor ( ...

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Eleição dos vereadores mirins em São Lourenço do Oeste

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste realiza na próxima segunda-feira (10 de abril), eleição para o cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem. Neste ano o Programa contará com 9 vereadores mirins representando as escolas participantes, sendo 7 da rede municipal e 2 da rede estadual. Cerca de 2.230 alunos do município devem ...

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Câmara Municipal realizará Audiência Pública sobre a reforma da previdência

O evento é aberto ao público e terá início às 19h30. A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste realiza nesta sexta-feira (7) Audiência Pública sobre a PEC 287/2016 que trata da reforma do Sistema Previdenciário. Segundo o vereador Celso Bessegatto (PT), o evento terá dois palestrantes, Elizeu Masione, da Confederação dos Trabalhadores no Se ...

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Câmara Municipal tem sessão movimentada por projetos

Dois projetos foram aprovados pela Câmara Municipal na sessão desta terça-feira (28): PL 9/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por superávit financeiro, no orçamento programa de 2017, e dá outras providências. Visa a transferência prevista por convênio ao Fundo de Melhoria da Polícia Militar, ...

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Vereadores aprovam revisão dos vencimentos dos servidores municipais

Terça-feira (21), na sessão ordinária da Câmara Municipal, foram aprovados os projetos que dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais. O aumento de 7%, referente ao IPCA acumulado entre 01/01 a 31/12/2016 (6,29%) e entre 01/01 a 28/02/2017 (0,71%), terá efeito a partir de abril sobre a folha de pagamento da Prefeit ...

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Câmara recebe projetos do Executivo para abertura de crédito especial

Em sessão ordinária na terça-feira (21), três projetos foram recebidos pelo Plenário. Em destaque, dois projetos de lei que autorizam o Executivo a realizar aberturas de crédito especial, por anulação de dotações e por superávit financeiro, no orçamento programa de 2017. Os valores devem ser adicionados ao orçamento da Secretaria Municipal de Ad ...

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Agustinho comenta resultados da viagem a Florianópolis

Na sessão de terça-feira (21), o presidente da Câmara Municipal, Agustinho Menegatti, usou a tribuna para comentar sobre a viagem a Florianópolis na semana anterior, em comitiva com o prefeito municipal, Rafael Caleffi, o secretário executivo da ADR, Valmor Pederssetti, e representantes da ACISLO. Bombeiros O presidente da Câmara falou da vis ...

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Conselho Legislativo Mirim elege Mesa Diretora para 2017

Nesta quarta-feira (15), vereadores mirins do último mandato se reuniram na Câmara Municipal para eleição da Mesa Diretora do Conselho Legislativo Mirim. Foram eleitos: presidente Larissa Perego Mendes, vice-presidente Alisson Modtkowski, primeiro-secretário Luiz Henrique Granado Weiler e segunda-secretária Claiane Vitória Tezza. No âmbito do ...

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