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Projetos em destaque na sessão de terça-feira (10)

Com excepcionalidade, a segunda sessão ordinária da Câmara no mês de outubro foi realizada nesta terça-feira (10). Expediente Na fase do expediente, três projetos de lei (PL) foram apresentados ao Plenário: o PL 44/2017 que dispõe sobre a alteração em leis municipais, que versam sobre a Política e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômi...

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Destaques da primeira sessão de outubro

A primeira sessão ordinária do mês de outubro foi realizada na segunda-feira (2), seguindo acordo que alterou o dia das sessões da Câmara Municipal, antes nas terças-feiras. Suplente assume mandato por 30 dias O presidente da Câmara Municipal, Agustinho Menegatti, deu posse a vereadora Terezinha Barzan (PT), substituindo Celso Bessegatto (PT)...

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Legislativo autoriza desmontagem do prédio da EBM Santa Maria Goretti

O Plenário aprovou, na segunda-feira (25), o projeto de lei (PL 38/2017) que autoriza a desafetação e desmontagem do prédio da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti. Interditado pelo Corpo de Bombeiros Militar, no dia 7 de julho, por se encontrar em situação de iminente risco de incêndio, o prédio foi logo desocupado, ficando sem utilidade...

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Atividade Leiteira: projeto do bônus fiscal é aprovado na Câmara Municipal

O projeto de lei (PL 31/2017), de autoria do Executivo Municipal, estabelece incentivo econômico, em complemento à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, com finalidades de fortalecer e estimular a atividade leiteira no âmbito municipal, promover o crescimento econômico do Município, e priorizar a oferta de matéria-prima par...

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Vereadores aprovam mudanças no ITBI

Em sessão realizada na segunda-feira (11), o Plenário aprovou projeto (PL 33/2017) de autoria do Executivo Municipal que propõe mudança no Imposto Sobre a Transmissão “Inter-vivos” de bens imóveis (ITBI), instituído pela Lei 581/1988. A matéria foi à votação com pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Finanças. Conforme o texto aprova...

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Sanitaristas Juniores participam de atividade na Câmara Municipal

A Câmara Municipal recebeu na quarta-feira (6) a visita de participantes do programa Sanitarista Junior, desenvolvido pela Cidasc em São Lourenço do Oeste. Cerca de 70 alunos do 6º e 7º ano da Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes, do distrito de Presidente Juscelino. Concluindo um dia de visita às cooperativas de São Lourenço do Oest...

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Plenário aprova em definitivo o PPA para o próximo quadriênio

Na sessão de terça-feira (5), no segundo e último turno de votação do Plenário, foi aprovado o projeto (PL 25/2017) que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de São Lourenço do Oeste para o próximo quadriênio (2018/2021). Segundo a mensagem do projeto, “o PPA contempla todas as áreas importantes para o desenvolvimento do Município e...

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Lei das Sacolas Plásticas: Plenário decide que revogação completa é inconstitucional

Na sessão de terça-feira (5), o Plenário da Câmara Municipal aprovou por maioria (5 x 3) o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, concluindo pela inconstitucionalidade e ilegalidade do projeto (PL 34/2017), de autoria do Executivo Municipal, que propõe a revogação da “Lei das Sacolas Plásticas” (Lei Ordinária 2.250/2015). Com a decis...

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Proposições dos vereadores mirins

Na sessão do Parlamento Jovem nesta quinta-feira (22), foram aprovadas proposições dos vereadores mirins que serão encaminhadas às autoridades competentes. Robert Floriani, da Escola Rui Barbosa, fez indicação por melhorias na iluminação pública na Rua Aderbal Ramos da Silva em frente à Escola Rui Barbosa, e pela instalação de câmeras de vigilân...

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Legislativo promove dia de atividades com os vereadores mirins

Os vereadores mirins do Legislativo Lourenciano participaram de várias atividades durante a manhã e a tarde de quinta-feira (24). Às 9h teve início mais uma sessão do Parlamento Jovem no auditório da Câmara. A reunião foi prestigiada por alunos e funcionários da Escola Básica Municipal Irmã Cecília. Em seguida, no estúdio da Rádio Doze de Maio, ...

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