Pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária do dia 24 de setembro
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 18h30.
1 - 1o Turno do Projeto de Lei n. 037/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2019, e dá outras providências. (LOA -
Orçamento Municipal).
2 - Projeto de Lei Complementar n. 016/2018 - Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei n. 298, de 18 de dezembro de 1979.
3 - Projeto de Lei n. 036/2018 - Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei n. 043/2018 - Aprova o projeto de Loteamento São Francisco, com área de 125.958,18m2, e dá outras providências.
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