O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou nessa segunda-feira (11) o projeto de lei que institui o Programa Medicamento em Casa. Idealizado pelo Executivo, o programa visa assegurar as pessoas acamadas (restritas ao leito) e cadeirantes, o recebimento gratuito, em sua residência, de medicamentos fornecidos pela rede municipal de saúde para tra ...

Foi aprovado pelo Legislativo de São Lourenço do Oeste, nessa segunda-feira (11), o projeto de lei que autoriza o Executivo a proceder a doação da construção em madeira (casa) da Escola Básica Municipal (EBM) Irmã Cecília ao Estado de Santa Catarina. A edificação foi avaliada em R$ 84.525,50 pela Comissão de Avaliação de Bens Imóveis do Município. ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 066/2019 – Autoriza a doação da construção em madeira da Escola Básica Municipal Irmã Cecília e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 070/2019 – Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências. 3 - Projeto de Le ...

O auxílio financeiro concedido pelo Município de São Lourenço do Oeste aos médicos do Programa Mais Médicos terá aumento de 37,4%. Projeto de lei que autoriza a concessão foi aprovado pelos vereadores nessa segunda-feira (28). A alteração proposta pelo Executivo fixa os valores dos auxílios de moradia e alimentação em R$ 1.750,00 cada, totalizan ...

O Executivo de São Lourenço do Oeste prevê repasses para as associações de máquinas do município. O projeto de lei que autoriza a concessão de auxílio financeiro foi aprovado pelo Legislativo, em plenária nessa segunda-feira (28). As associações de máquinas de Distrito de Frederico Wastner, Presidente Juscelino, Setor 2 de Presidente Juscelino, ...

Em sessão nessa segunda-feira (28), o Legislativo Municipal acatou veto e aprovou projeto de lei complementar, definindo novas alterações na Lei do Instituto Cultural de São Lourenço. O veto parcial do prefeito se refere ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 17/2019, modificado por emenda, que foi aprovado pelos vereadores no dia 26 de setembro. ...

Com a ideia de embelezar as ruas de São Lourenço do Oeste, a vereadora Eliane Battisti (PSDB) sugere ao Executivo o plantio de flores permanentes nos canteiros centrais, especificamente nos bairros. A indicação foi apresentada ao plenário do Legislativo, nessa segunda-feira (28). “Como temos o título de ‘Cidade Jardim’, se for intensificado o pl ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 18h30. 1 - Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Complementar n. 017/2019 - Que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei Complementar n. 019/2019 - Dispõe sobre a alteração da Lei ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram nessa segunda-feira (21) projeto de lei que prevê a contratação temporária por excepcional interesse público e institui o quadro de pessoal de provimento temporário para atendimento dos serviços desenvolvidos na Secretaria Municipal de Assistência Social. Os profissionais irão atuar junto ao Centr ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou em plenária na segunda-feira (21) projeto de lei, de origem do Executivo, que ratifica a segunda alteração e consolidação do protocolo de intenções do “Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA”. O consórcio é pertencente ao “SISTEMA FECAM”, que congrega atualmente a “FECAM”, a “EGEM”, ...