Os vereadores aprovaram nessa segunda-feira (15) o Projeto de Lei 41/2019, que autoriza a doação de bem imóvel ao Estado de Santa Catarina. O texto, de autoria do Executivo, prevê a construção de um novo quartel, que será sede dos bombeiros. Situado na Rodovia de Acesso Sul, Bairro Santa Catarina, o terreno tem área de 2.952,50m² e possui uma ed ...

Em indicação apresentada ao Legislativo lourenciano, nessa segunda-feira (15), a vereadora Eliane Battisti (PSDB) propõe a pavimentação asfáltica no trecho entre o final da Avenida Brasil e o calçamento de acesso a comunidade de Linha São João. A proposição foi aprovada e encaminhada ao Executivo Municipal. Para Eliane, a pavimentação no trecho ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou nessa segunda-feira (15) o Projeto de Lei 36/2019, que altera normas que regem os cemitérios públicos municipais. Conforme o Executivo, autor da matéria, as mudanças propostas se baseiam em um amplo estudo realizado por sua equipe técnica. Em síntese, o projeto prevê alteração nas dimensões e esp ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste concluiu nessa segunda-feira (15) a discussão e votação do projeto que altera a Lei Complementar 147/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do município. Apresentado pelo Executivo, o Projeto de Lei Complementar 8/2019 contempla as alterações que foram objeto de deliberação no CONCISLO (Conselho d ...

DIA 15 DE JULHO DE 2019 18h00 - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Pauta: 1 - Projeto de Lei n. 049/2019 - Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bens imóveis de propriedade da empresa Colonizadora Hack Ltda, de André Luiz Erbes e Senira dos Santos Erbes, e dá outras providências. 18h30 - SESSÃO ORDINÁRIA Pauta: 1 - ...

Na manhã desta quarta-feira (10) as vereadoras mirins de São Lourenço do Oeste realizaram a terceira sessão plenária deste ano, no âmbito do programa Parlamento Jovem. Os trabalhos foram prestigiados por alunos e professores das escolas básicas municipais Santa Maria Goretti e Irmã Cecília. Em um pronunciamento, no início da reunião, a conselhei ...

Em plenário nessa segunda-feira (8), o Legislativo lourenciano aprovou indicação da vereadora Ledeni Pieta (PTB), que propõe o patrolamento e cascalhamento da estrada que dá acesso à residência de Gilmar Bottega, na Linha Giordani. A proposição foi encaminhada ao Executivo Municipal. Ledeni explica que a indicação tem por objetivo atender reivin ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou nessa segunda-feira (8) o Projeto de Lei Complementar 13/2019, que altera o Código Tributário Municipal. Conforme o Executivo, autor da matéria, as alterações englobam demandas que foram objeto de análise e estudo pela Administração Municipal durante o final de 2018 e o início deste ano, envolvendo ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram nessa segunda-feira (8) o Projeto de Lei 35/2019, de autoria do Executivo. A proposição altera a Lei 2374/2017, que autoriza o Município a custear parte do transporte de acadêmicos lourencianos que frequentam cursos superiores presenciais não ofertados na cidade, em instituições de ensino estabelecid ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JULHO DE 2019, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 035/2019 - Altera a Lei no 2.374, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a custear parte do transporte de alunos do ensino superior, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 039/2019 - Autoriza o Poder Exec ...