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Pauta da sessão ordinária do dia 14 de julho

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2020, ÀS 18h30, excepcionalmente (virtual). 1 - Redação Final do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 001/2020 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. (art. 85). 2 - Redação Final do Projeto de Lei n. 21/2020 - Altera a Lei Municipal n ...

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Legislativo aprova inclusão de ensino à distância e programas na Lei do Sistema Municipal de Ensino

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou nessa segunda-feira (6) mudanças na Lei do Sistema Municipal de Ensino. Projeto de origem do Executivo foi apreciado com emendas. Conforme o gestor municipal, a mudança se faz necessária a fim de que a educação à distância, até então regulada por resoluções, esteja embasada na lei ordinária. A alte ...

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Pauta da sessão ordinária do dia 6 de julho

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2020, ÀS 18h30, (virtual). 1 - Redação Final do Projeto de Lei Complementar n. 023/2019 - Altera a Lei Complementar Municipal n. 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste, SC, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei ...

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Aporte de valores na Secretaria de Administração e Fazenda visa a aquisição de equipamento para uso dos bombeiros

A Câmara de Vereadores aprovou nessa semana o projeto de lei, enviado pelo governo municipal, que autoriza a transferência de R$ 140 mil dos Encargos Gerais do Município para a Secretaria de Administração e Fazenda. O gestor informa que a alteração nas dotações tem o objetivo de efetuar aquisição, através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina ...

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Projeto aprovado prevê a unificação dos terrenos destinados à construção da EBM Santa Maria Goretti

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou, em sessão nessa segunda-feira (29), o Projeto de Lei 20/2020. O texto, de autoria do Executivo, autoriza a desafetação de área correspondente a parte de servidão com acesso à Rua Luiza Ebling, no Bairro Progresso. De acordo com o gestor municipal, a necessidade da desafetação é para proceder o reme ...

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Pauta da sessão ordinária do dia 29 de junho

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020, ÀS 18h30, (virtual). 1 - Projeto de Lei n. 020/2020 – Dispõe sobre a desafetação parcial de área de servidão, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 022/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por anulação de dotação, ...

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Câmara de Vereadores vota novas regras para a concessão de espaços públicos

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou em primeiro turno, nessa segunda-feira (22), o projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2020. O texto, de origem do Executivo, altera as regras para a concessão de uso de praças, parques e largos públicos no município. Como explica o gestor municipal, a alteração tem por objetivo a atualização da ...

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Projeto do Plano Diretor é aprovado com emendas pelo Legislativo

Alterações no Plano Diretor de São Lourenço do Oeste estiveram na pauta da Câmara de Vereadores, nessa segunda-feira (22). O projeto, de origem do Executivo, foi aprovado com sete emendas, e a redação final será apreciada na próxima sessão. O Projeto de Lei Complementar 23/2019 contempla modificações na Lei que foram objeto de deliberação no CON ...

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Vereadora sugere melhorias na Rua Sete de Setembro

A vereadora Vania Baldissera (PL) sugere ao governo municipal de São Lourenço do Oeste a recuperação dos canteiros e arborização na Rua Sete de Setembro, entre as ruas Saldanha da Gama e Monte Castelo, no Bairro Santa Catarina. Indicação foi aprovada pelo plenário do Legislativo, nessa segunda-feira (22). No documento, a vereadora descreve a nec ...

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Legislativo de São Lourenço do Oeste tem retorno de nomes e mudança de partidos

Próximo às eleições municipais previstas para o final deste ano, o Poder Legislativo de São Loureço do Oeste apresenta um quadro de vereadores quase idêntico ao que tomou posse no início do mandato, em 2017. Dos nove vereadores em exercício, oito são titulares. No início de junho, o eleito vereador Agustinho Menegatti voltou a ocupar a cadeira n ...

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