Em meio ao recesso antecipado, o Legislativo de São Lourenço do Oeste teve alteração no quadro de membros. Nessa quarta-feira (30), assinaram termo de posse os vereadores titulares Marlice Perazoli (MDB) e José Deon (PSDB), e também o suplente de vereador José Gobbi (PSDB). Licenciados até então, os parlamentares comunicaram a exoneração dos car ...

Em complemento às ações de prevenção à COVID-19, a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste resolveu antecipar o recesso parlamentar de Julho, previsto na Lei Orgânica Municipal, e conceder férias coletivas aos servidores, para o período de 1º a 15 de abril. As medidas foram anunciadas pelo presidente da Casa, Alexandro Ferrari, em plenária na ...

COVID-19: Projeto aprovado autoriza doações de pessoas física e jurídicas Em plenária nessa segunda-feira (30), a Câmara de Vereadores colocou em votação com urgência especial o projeto de lei que autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber doações de recursos em espécie e de materiais, em decorrência da pandemia da COVID-19, doença ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2020, ÀS 16h (excepcionalmente). 1 - Projeto de Lei n. 001/2020 - Altera a Lei n. 2.145, de 20 de março de 2014, que cria o Centro de Atendimento Educacional, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de ...

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste anunciou na tarde desta sexta-feira (27) uma devolução antecipada de valores do orçamento deste ano ao Executivo Municipal. Em reunião dos vereadores, o presidente da Casa, Alexandro Ferrari, oficializou o repasse de R$ 150 mil. O recurso disponibilizado ao Município deve ser investido no enfrentament ...

A vereadora Eliane Battisti (PSDB) sugere ao governo municipal de São Lourenço do Oeste a viabilização de um estudo visando a aquisição de uma área de terra para instalação de novas indústrias no município. Indicação foi apresentada em plenária do Legislativo, segunda-feira (16). De acordo com a parlamentar, a medida visa atender micro e pequena ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste retirou de pauta, nessa segunda-feira (16), o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que altera dispositivo que dispõe sobre a doação, venda e concessão de uso de alguns espaços públicos, como parques e praças. A medida atende requerimento de autoria dos presidentes das comissões permanentes responsáve ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste publica decreto que dispõe sobre ações de prevenção no âmbito da Câmara de Vereadores, em decorrência do novo coronavírus. Apresentado em coletiva de imprensa na tarde dessa terça-feira (17), o decreto terá vigência por 30 dias. O presidente da Câmara, Alexandro Ferrari, explica que o decreto vai de encontr ...

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste apreciou, nessa segunda-feira (16), projetos de lei que autorizam a revisão dos vencimentos dos servidores públicos e dos subsídios dos agentes políticos do Município. O Projeto de Lei Complementar 5/2020 autoriza o Executivo a conceder o percentual de 3,99%, a título de revisão, aos vencimentos do ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020, ÀS 18h30. 1 - 1º Turno do Projeto de Emenda a Lei Orgânica do Município n. 002/2019 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal que especifica, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 008/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abertura de crédito adicional ...