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Pauta da sessão ordinária do dia 19 de novembro

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei Complementar n. 020/2018 - Altera a Lei Complementar n. 220, de 16 de agosto de 2018, que institui o REFISLO - Programa de Recuperação fiscal do Município de São Lourenço do Oeste, SC, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n....

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Postado em: 14/11/2018 Escrito por: Fábio Regert

Futura arena futsal de São Lourenço do Oeste deve ser a maior da região, destaca Agustinho

Em plenária, segunda-feira (12), a Câmara de Vereadores aprovou alteração na Lei 2.400/2018, que autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber doação de imóvel. O projeto de lei prevê acréscimo de área para edificação de uma quadra poliesportiva no Bairro Cruzeiro, de 1.227,58m² para 3.015,15m². O imóvel é avaliado agora em...

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Postado em: 13/11/2018 Escrito por: Fábio Regert

Publicação no mural público municipal deixa de ser obrigatória

A Câmara de Vereadores aprovou na segunda-feira (12) o projeto que altera a Lei 1.763/2008, que institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) como órgão de publicação oficial do Município de São Lourenço do Oeste. De autoria do Executivo, a proposta exclui a necessidade de manutenção do mural público municipal para...

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Postado em: 13/11/2018 Escrito por: Fábio Regert

Pauta da sessão ordinária do dia 12 de outubro

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 052/2018 - Altera a Lei nº 1.763, de 20 de agosto de 2008. (Institui o Diário Oficial dos Municípios). 2 - Projeto de Lei n. 058/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 2.400, de 25 de maio de 2018, e dá outras...

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Postado em: 12/11/2018 Escrito por: Fábio Regert

Políticas do Executivo e orçamento municipal sofrem alterações

A Câmara de Vereadores discutiu e votou na segunda-feira (5) projetos que alteram políticas do Executivo Municipal e o orçamento do município de São Lourenço do Oeste. De autoria do Executivo, proposta de alteração da lei que criou o Programa Educação de Tempo Integral foi aprovada pelos vereadores. A matéria prevê a criação do cargo de...

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Postado em: 07/11/2018 Escrito por: Fábio Regert

Município destina imóvel de antiga escola à Associação de Moradores de Lageado Antunes

A Câmara de Vereadores aprovou na segunda-feira (5) o projeto que autoriza a desafetação de imóvel de propriedade do Município de São Lourenço do Oeste, e doação, sem ônus, para a Associação de Moradores da Comunidade de Lageado Antunes. Situado na Linha Lageado Antunes, Distrito de Presidente Juscelino, o imóvel era sede da antiga “Escola...

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Postado em: 07/11/2018 Escrito por: Fábio Regert

Projeto autoriza a doação de exemplares do livro “São Lourenço do Oeste em Memórias”

Os vereadores aprovaram em plenária, segunda-feira (5), o projeto de lei de Mesa Diretora que autoriza a doação e venda do livro “São Lourenço do Oeste em Memórias”. A obra, de propriedade intelectual da Câmara de Vereadores, tem como organizadores o secretário executivo Éderson Hermann, o designer Kalu Moraes Lessa e a professora de língua...

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Postado em: 07/11/2018 Escrito por: Fábio Regert

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