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Pauta da sessão ordinária do dia 14 de julho

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2020, ÀS 18h30, excepcionalmente (virtual). 1 - Redação Final do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 001/2020 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. (art. 85). 2 - Redação Final do Projeto de Lei n. 21/2020 - Altera a Lei...

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Postado em: 10/07/2020

Legislativo aprova inclusão de ensino à distância e programas na Lei do Sistema Municipal de Ensino

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou nessa segunda-feira (6) mudanças na Lei do Sistema Municipal de Ensino. Projeto de origem do Executivo foi apreciado com emendas. Conforme o gestor municipal, a mudança se faz necessária a fim de que a educação à distância, até então regulada por resoluções, esteja embasada na lei ordinária. A...

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Postado em: 07/07/2020 Escrito por: Fábio Regert

Pauta da sessão ordinária do dia 6 de julho

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2020, ÀS 18h30, (virtual). 1 - Redação Final do Projeto de Lei Complementar n. 023/2019 - Altera a Lei Complementar Municipal n. 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste, SC, e dá outras providências. 2 - Projeto de...

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Postado em: 03/07/2020

Aporte de valores na Secretaria de Administração e Fazenda visa a aquisição de equipamento para uso dos bombeiros

A Câmara de Vereadores aprovou nessa semana o projeto de lei, enviado pelo governo municipal, que autoriza a transferência de R$ 140 mil dos Encargos Gerais do Município para a Secretaria de Administração e Fazenda. O gestor informa que a alteração nas dotações tem o objetivo de efetuar aquisição, através do Consórcio Interfederativo Santa...

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Postado em: 01/07/2020 Escrito por: Fábio Regert

Projeto aprovado prevê a unificação dos terrenos destinados à construção da EBM Santa Maria Goretti

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou, em sessão nessa segunda-feira (29), o Projeto de Lei 20/2020. O texto, de autoria do Executivo, autoriza a desafetação de área correspondente a parte de servidão com acesso à Rua Luiza Ebling, no Bairro Progresso. De acordo com o gestor municipal, a necessidade da desafetação é para proceder o...

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Postado em: 29/06/2020 Escrito por: Fábio Regert

Pauta da sessão ordinária do dia 29 de junho

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2020, ÀS 18h30, (virtual). 1 - Projeto de Lei n. 020/2020 – Dispõe sobre a desafetação parcial de área de servidão, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 022/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito especial, por anulação de...

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Postado em: 26/06/2020 Escrito por: Fábio Regert

Câmara de Vereadores vota novas regras para a concessão de espaços públicos

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou em primeiro turno, nessa segunda-feira (22), o projeto de Emenda à Lei Orgânica 1/2020. O texto, de origem do Executivo, altera as regras para a concessão de uso de praças, parques e largos públicos no município. Como explica o gestor municipal, a alteração tem por objetivo a...

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Postado em: 25/06/2020 Escrito por: Fábio Regert

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