Vereador apresenta sugestão de programa municipal para fomento ao Esporte
O vereador Rennã Fedrigo (MDB) leva ao governo municipal de São Lourenço do Oeste uma proposta de mudanças no CDM e implantação de um novo programa de fomento ao Esporte.
Na indicação apresentada ao Legislativo na segunda-feira (16), o vereador considera a necessidade de o Município regulamentar e ampliar as ações desenvolvidas pelo Comitê Desportivo Municipal (CDM), autarquia que tem as funções de planejar, implantar e coordenar no âmbito municipal, as políticas e diretrizes esportivas.
De acordo com Fedrigo, a minuta apresentada possibilita também a implantação do programa “Bolsa Esporte” no âmbito Municipal, contemplando as modalidades “Bolsa Atleta” e “Bolsa Técnico”, com o propósito de incentivar o surgimento de novos atletas profissionais e de poder contribuir com a carreira destes.
“Projetos de finalidade semelhante já são desenvolvidos em diversas esferas do poder público, tanto federal, estadual, quanto municipal, como é o caso, por exemplo, de municípios como Chapecó, Indaial, Curitiba, dentre outros”, menciona o vereador.
Fedrigo esclarece que as normativas e valores foram elaborados em conjunto com a equipe técnica do CDM e não resulta em aumento de despesa, tendo em vista a previsão orçamentária.
A minuta foi encaminhada para seja editada e autorada pelo Prefeito Municipal. Como explica o vereador, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, projetos de lei que tratem de subvenção devem ser de autoria do chefe do Executivo Municipal.
Bolsa Atleta
A modalidade Bolsa Atleta contempla atletas nas categorias sub 14, sub 17 e acima de 18 anos, que sejam vinculados a entidade esportiva em âmbito municipal, estadual ou federal, ou até mesmo em federação representante de modalidade esportiva, e que tenham como objetivo o esporte de rendimento e a participação em competições.
Já a modalidade Bolsa Técnico, possibilita que o CDM selecione técnicos ou atletas com a finalidade de desenvolver atividades esportivas praticadas em conjunto e que não sejam exercidas pelo CDM, possibilitando também o surgimento de novos atletas.
Ambos os programas possuem como sugestão o orçamento anual de R$ 100 mil anuais, para serem aplicados tanto em premiações quanto nas modalidades Bolsa Técnico e Bolsa Esporte, tendo ainda o programa Bolsa Esporte valores que variam de R$ 120 a R$ 550 a serem pagos em nove parcelas mensais.
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