PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2021, ÀS 18h excepcionalmente. (Expediente reduzido a 30 min. Art. 303 do Regimento Interno). 1 - Projeto de Lei n. 026/2021 - Altera a Lei no 2.351, de 09 de novembro de 2017, que institui o Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 027/2021 - Altera a Lei no 2.350, de 24 de outubro de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro, ceder o uso de veículo e equipamentos agrícolas a organizações da sociedade civil, e dá outras providências. 3 - Projeto de Lei Complementar n. 008/2021 - Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber em doação bem imóvel de propriedade da empresa MSHWB Incorporadora Ltda., concede isenção de IPTU, e dá outras providências. 4 - Projeto de Lei Complementar n. 009/2021 - Altera a Lei Complementar no 154, de 09 de setembro de 2013, e dá outras providências. 5 - 2o Turno do Projeto de Lei n. 018/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Lourenço do Oeste, para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências. 6 - 2o Turno do Projeto de Lei n. 019/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2022, e dá outras providências.