PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, ÀS 18h30
1 - Projeto de Lei nº 028/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.351, de 09 de novembro de 2017, que institui o Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 014/2022 - Altera a Lei Complementar n° 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do poder executivo municipal e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei nº 038/2022 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.663, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre a desafetação de imóvel e afetação para edificação do Centro de Reabilitação Animal de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências.
4 - 1º turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 01/2022 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Tweetar