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Vereadores aprovam aumento no repasse de premiações fornecidas como fomento à cultura

Vereadores aprovam aumento no repasse de premiações fornecidas como fomento à cultura
O Legislativo lourenciano aprovou na segunda-feira (20) o Projeto de Lei 33/2022, de autoria do Executivo Municipal, o qual altera a Lei nº 2.382/2018, que autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço a conceder premiações, incentivando a prática de atividades artísticas e culturais. Atualmente o valor destinado para esse fim é de R$80 mil e está vigente desde março de 2018 sem reajustes. Tal valor é destinado para premiações que buscam contemplar a diversidade cultural municipal e regional, como, por exemplo, o Festival Lourenciano de Interpretação da Canção (FLIC); exposição de artes; apresentações artísticas no aniversário do Município, Páscoa e Natal; semana de teatro; semana de dança; festival do rock; entre outras ações que contemplam o Plano Municipal de Cultura. A alteração proposta no Projeto de Lei é justamente o valor. O objetivo é aumentar este recurso na ordem de R$140 mil. “O atual montante tem se mostrado insuficiente, especialmente diante da retomada da realização de eventos, após as limitações impostas em decorrência da pandemia”, diz o vereador Rennã Fedrigo (MDB), que utilizou a tribuna em defesa do projeto. Ainda conforme o Governo Municipal, é necessário constar não apenas o aumento do valor, mas também a previsão da possibilidade de reajuste anual, a partir de 2023, pelo índice oficial de reajuste dos contratos administrativos e convênios do Município (IPCA), a fim de assegurar a compensação dos efeitos da desvalorização da moeda ao longo do tempo.


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