PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUlHO DE 2023, ÀS 18h. 1 - Projeto de Lei nº 44/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.351, de 09 de novembro de 2017, que institui o Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei nº 47/2023 - Dispõe sobre o “Projeto Educação Nota 10” da Rede Pública do Município de São Lourenço do Oeste, autoriza premiação e dá outras providências. 3 - Projeto de Lei nº 49/2023 - Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a promover a 7ª EFAISLO, em parceria com a ACISLO e CDL-SLO, no período de 1º a 04 de fevereiro de 2024, e da outras providências. (Com emenda supressiva art. 4º). 4 - Projeto de Lei nº 50/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidade Associação de Moradores de Linha São João, e dá outras providências. 5 - Projeto de Lei nº 53/2023 - Autoriza o Município a promover a 2ª Oktoberfest, em parceria com a ACISLO, nos dias 06 e 07 de outubro de 2023, e dá outras providências. 6 - Projeto de Lei nº 54/2023 - Autoriza a filiação e contribuição mensal da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, SC, a União dos Vereadores de Santa Catarina - UVESC. 7 - Projeto de Lei nº 55/2023 - Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Fundação. 8 - Projeto de Lei nº 57/2023 - Autoriza a doação de máquinas de costura para clubes de mães com sede no Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. Publique-se na forma Regimental. São Lourenço do Oeste, 14 de julho de 2023. Vereador Rennã Higor Fedrigo PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL