Pauta da Ordem do Dia: Confira o que será debatido na segunda-feira, dia 13 de março
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, ÀS 18h.
1 - Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 - Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979.
2 - Projeto de Lei nº 07/2023 - Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste.
3 - Projeto de Lei nº 09/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências.
4 - Projeto de Resolução nº 02/2023 - Altera a Resolução nº 182/2013, que estabelece as regras e demais requisitos pertinentes ao pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal.
Publique-se na forma Regimental.
São Lourenço do Oeste, 10 de março de 2023.
Vereador Rennã Higor Fedrigo
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Tweetar