Notícias

Pauta da sessão ordinária do dia 16 de novembro

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18h30. (excepcionalmente). 1 - Projeto de Lei n. 049/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados, em vias públicas, por parte das empresas concessionárias e permissionárias, e dá outras providências. Com emenda...

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Postado em: 12/11/2021

Legislativo autoriza destinação para venda de área pública do Loteamento São Francisco

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou em plenária realizada no dia 5 o Projeto de Lei 61/2021, do Executivo, que dispõe sobre a desafetação de imóvel integrante do patrimônio municipal, autoriza o desmembramento, atribui nova denominação e autoriza a alienação dos terrenos resultantes. O imóvel trata-se de área pública com superfície...

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Postado em: 11/11/2021 Escrito por: Fábio Regert

Câmara aprova alterações no contrato do Município com o CISAMOSC

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou na sexta-feira (5) o Projeto de Lei 59/2021, encaminhado pelo governo municipal, que dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC), sediado em Chapecó, do qual o Município...

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Postado em: 11/11/2021 Escrito por: Fábio Regert

Câmara aprova mudanças no Programa de Reforma de Moradias

Em plenária no dia 5, o Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou a proposta enviada pelo Executivo para alteração no Programa de Reforma de Moradias, voltado às famílias em situação de vulnerabilidade social. O Projeto de Lei 55/2021, decorre de uma indicação legislativa (90/2021) de autoria dos vereadores Rennã Fedrigo e Alini Bonetti...

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Postado em: 11/11/2021 Escrito por: Fábio Regert

São Lourenço do Oeste define uma nova política de incentivo ao esporte

Projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores na semana passada (dia 5) autoriza a autarquia Comitê Desportivo Municipal (CDM) a conceder premiações e institui o Programa Bolsa Esporte. A proposta foi formalizada pelo Executivo a partir de indicação legislativa (82/2021) de autoria do vereador Rennã Fedrigo (MDB). Na discussão do...

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Postado em: 11/11/2021 Escrito por: Fábio Regert

Pauta da sessão ordinária do dia 5 de novembro

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18h30. (excepcionalmente). 1 - Projeto de Lei n. 054/2021 - Autoriza o Comitê Desportivo Municipal - CDM a conceder premiações, incentivando a prática de atividades esportivas no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, institui, o Programa Bolsa Esporte, e dá...

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Postado em: 11/11/2021

Emendas ao Plano Diretor serão assuntos de audiência pública

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste promove no dia 4 de novembro, às 19h, uma audiência pública para discussão e apreciação de emendas lançadas ao Projeto de Lei Complementar 11/2021, em curso no Legislativo, que altera a lei do Plano Diretor do município. A reunião foi convocada pelo presidente da Câmara, Adilson Sperança, em...

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Postado em: 27/10/2021 Escrito por: Fábio Regert

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