PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 005/2019 - Altera afetação de imóveis públicos e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 011/2019 - Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de São Lourenço do Oeste/SC, altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.827, de 25 de setembro de 2009, e dá outras providências. 3 - Projeto de Lei n. 013/2019 - Atribui denominação às vias públicas do Loteamento Menegatti III, localizado no bairro Cruzeiro. 4 - Projeto de Lei n. 014/2019 - Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos agentes políticos dos Poderes Legislativo e Executivo Municipais, e dá outras providências. 5 - Projeto de Lei Complementar n. 003/2019 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências. 6 - Projeto de Lei Complementar n. 004/2019 - Dispõe sobre a revisão dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.