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Pauta da sessão ordinária do dia 4 de outubro

Pauta da sessão ordinária do dia 4 de outubro
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 18H39. (Expediente reduzido a 30 min - art. 303 RI) 1 - Projeto de Lei n. 043/2021 - Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, o Incentivo Econômico denominado “Bônus Fiscal Hora Máquina” aos produtores rurais, e dá outras providências. 2 - Projeto de Decreto Legislativo n. 003/2021 - Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Cairu Hack. 3 - 1º Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 001/2021 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal que especifica e dá outras providências. 4 - 1º Turno do Projeto de Lei n. 047/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2022, e dá outras providências.


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