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Pauta da sessão ordinária do dia 25 de outubro

Pauta da sessão ordinária do dia 25 de outubro
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 049/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da regulação e retirada dos fios e cabos inutilizados, em via públicas, por parte das empresas concessionárias e permissionárias, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 051/2021 – Institui o Programa Cidade Jardim no município de São Lourenço do Oestes e dá outras providências. 3 - Projeto de Lei Complementar n. 010/2021 - Dispõe sobre alteração na Lei no 298, que institui o Código Tributário do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 4 – 2o Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município no 001/2021 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal que especifica e dá outras providências.


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