Pauta da sessão ordinária do dia 25 de outubro
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 18h30.
1 - Projeto de Lei n. 049/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da regulação e retirada dos fios e cabos inutilizados, em via públicas, por parte das empresas concessionárias e permissionárias, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei n. 051/2021 – Institui o Programa Cidade Jardim no município de São Lourenço do Oestes e dá outras providências.
3 - Projeto de Lei Complementar n. 010/2021 - Dispõe sobre alteração na Lei no 298, que institui o Código Tributário do município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências.
4 – 2o Turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município no 001/2021 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal que especifica e dá outras providências.
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