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Pauta da sessão ordinária do dia 5 de novembro

Pauta da sessão ordinária do dia 5 de novembro
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18h30. (excepcionalmente). 1 - Projeto de Lei n. 054/2021 - Autoriza o Comitê Desportivo Municipal - CDM a conceder premiações, incentivando a prática de atividades esportivas no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, institui, o Programa Bolsa Esporte, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 055/2021 - Altera a Lei n. 2.222, de 19 de junho de 2015, que institui o Programa de Reforma de Moradias às famílias em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências. 3 - Projeto de Lei n. 059/2021 - Dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina - Cisamosc, e dá outras providências. 4 - Projeto de Lei n. 061/2021 - Dispõe sobre a desafetação de imóvel integrante do patrimônio municipal, autoriza o desmembramento, atribui nova denominação e autoriza a alienação dos terrenos resultantes, e dá outras providências.


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