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Pauta da sessão ordinária do dia 16 de novembro

Pauta da sessão ordinária do dia 16 de novembro
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2021, ÀS 18h30. (excepcionalmente). 1 - Projeto de Lei n. 049/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da regularização e retirada dos fios e cabos inutilizados, em vias públicas, por parte das empresas concessionárias e permissionárias, e dá outras providências. Com emenda (adiado para esta sessão) 2 - Projeto de Lei n. 056/2021 - Institui a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores das Doenças de Alzheimer e Parkinson no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 3 - Projeto de Lei n. 057/2021 - Altera a Lei nº 1.669, de 28 de maio de 2007, que autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o direito de uso de bem imóvel ao Grupo Cavalgando Sem Fronteiras, e dá outras providências. 4 - Projeto de Lei Complementar n. 011/2021 - Altera a Lei Complementar Municipal n° 146, de 28 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste/SC, e dá outras providências. Com emendas.


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