Pauta da sessão ordinária do dia 24 de maio
PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2021, ÀS 18h30.
1 - Projeto de Lei n. 021/2021 - Institui, no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste, em complemento à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, Incentivo Financeiro às Associações de Máquinas do interior, e dá outras providências.
2 - Projeto de Lei n. 025/2021 - Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro para entidades e dá outras providências. (Apae e Associação Atlética Lageado).
3 - Projeto de Lei Complementar n. 006/2021 - Altera a Lei Complementar n° 90, de 26 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
4 - Projeto de Lei Complementar n. 007/2021 - Institui o REFISLO - Programa de Recuperação Fiscal do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências.
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