Plenário aprova nova alteração na Lei 2316/2017, que fixa o valor da bolsa estágio e institui o auxílio-transporte aos estudantes contratados pelo Município de São Lourenço do Oeste e suas autarquias, para prestar estágio não obrigatório. Em apreciação, o Projeto de Lei 22/2018, do Executivo, recebeu pareceres favoráveis das comissões de Legislação ...

Instituída pela Lei Municipal 1758/2008, o “Programa Abrigo Familiar” tem a finalidade de atender crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados, de forma a proteger seus direitos e garantias fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo uma alternativa de atendimento, que não a institucionalização, à crian ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2018, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei Complementar n. 010/2018 - Altera a Lei Complementar Municipal n. 146, de 18/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste, SC, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 022/2018 - Altera disposi ...

A Câmara recebeu na tarde desta sexta-feira (8) a visita do deputado estadual Moacir Sopelsa. Acompanhado por assessores, o ex-secretário estadual de Agricultura e da Pesca foi recepcionado pelo presidente, Agustinho Menegatti, e os vereadores Dasio Franz e José Deon. Segundo Menegatti, a visita foi motivada por compromisso do deputado com a ...

Através de parceria com a Escola do Legislativo da Assembleia Catarinense e a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, a Associação de Câmaras Municipais do Noroeste de Santa Catarina (ACANOR) realizou no dia 07 de junho, no teatro anexo ao Centro de Eventos de São Lourenço, o 3º Encontro Região Oeste de Câmaras Mirins, com a participação de ...

Suplente de vereador, Valmir Luiz Maboni (PT), tomou posse segunda-feira (4) em sessão ordinária da Câmara. Ele assume o exercício por breve período, na ausência do titular Alexandro Ferrari (PT), em licença prevista por acordo da coligação. Na tribuna, Maboni disse que é uma satisfação voltar mais uma vez a Casa, onde acumulou já dois mandatos ...

Em sessão ordinária na segunda-feira (7), o Plenário da Câmara apreciou em regime de urgência especial a Mensagem de Veto Parcial, do prefeito, ao texto final do projeto (PLC 8/2018), aprovado pela Casa no mês passado, que traz alterações à lei do Plano Diretor Participativo de São Lourenço do Oeste (PLC 146/2012). A pesar do voto secreto, não houv ...

Na próxima quinta-feira (7), jovens lourencianos participam do 3º Encontro Regional de Vereadores Mirins, no Teatro do Centro de Eventos. Realização da Associação de Câmaras do Noroeste de Santa Catarina (Acanor), em parceria com a Escola do Legislativo Dep. Lício Mauro da Silveira e a Câmara de São Lourenço do Oeste. Éderson Hermann, secretário ...

O Plenário da Câmara aprovou na quinta-feira (24), em sessão ordinária, o Projeto de Lei (21/2018) que autoriza o Executivo a ceder auxílio financeiro para entidades. A previsão é de que mais de R$ 200 mil sejam repassados, no exercício de 2018, a seis associações sem fins lucrativos do município. De acordo com a finalidade, os montantes de R$ 3 ...

O Projeto de Lei 23/2018 que aprova o projeto do Loteamento Menegatti III foi apresentado e apreciado pelo Plenário na segunda-feira (21). Na mensagem lida ao Plenário, o Executivo esclarece que a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através de sua Diretoria de Planejamento Urbano, após a apreciação do projeto do “Lotea ...