Os vereadores aprovaram uma Moção de Apelo, de autoria do vereador Edson Ferrari (MDB), direcionada ao governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Mauro de Nadal, e demais deputados estaduais para que sejam observados e efetivamente cumpridos os direitos dos Policiais Ci ...

O Poder Legislativo lourenciano votou e aprovou nesta segunda-feira (20), um requerimento de autoria do vereador Rennã Fedrigo (MDB), solicitando informações à administração municipal e à Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC), sobre a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP), quando o contribuinte também produz a ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram uma Moção de Apoio, de autoria do vereador Rennã Fedrigo (MDB), assegurando que o “Programa Universidade Gratuita” seja disponibilizado por meio de bolsas de estudo a todos os estudantes catarinenses das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado. O vereador explica que atualmente são aproxim ...

O vereador Adílio Carubin (PSDB), sugere por meio de indicação ao Executivo Municipal um novo formato para entrega dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), em São Lourenço do Oeste. O vereador explica que atualmente os carnês são entregues na casa lotérica, mas que muitas pessoas o procuraram pedindo que esse sistema seja alter ...

A sessão ordinária da segunda-feira (20), na Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, foi marcada pela votação de projetos que tratam da revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais, tanto do executivo quanto do legislativo. Ao todo, foram três projetos votados e aprovados nesse sentido. Todos eles, o projeto de Lei Complementar ...

O Poder Legislativo autorizou na noite desta segunda-feira (20), com a aprovação do Projeto de Lei 10/2023, o repasse, por meio do executivo municipal, de auxílio financeiro Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A proposição prevê o repasse no valor de R$ 250 mil, para fins de subsidiar a manutenção das atividades da entidade. “O ...

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste faz a sua homenagem pela passagem do Dia Internacional da Mulher por meio do Memorial “Mulher no Legislativo”. Trata-se de uma exposição, que acontece de 20 a 23 de março nas dependências da própria Câmara com o registro e biografia das vereadoras que fizeram parte do Legislativo lourenciano por mais de 1 ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2023, ÀS 18h. 1 - Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder revisão dos vencimentos dos servidores públicos municipais da administração direta e indireta, ativos, inativos, pensionistas, conselheiros tutelares, e dá outras providências ...

A provável alteração do projeto de pavimentação da rodovia SC-305, trecho de 28 quilômetros entre São Lourenço do Oeste e Campo Erê foi o tema central de encontro de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças de associações comerciais de municípios da região com o secretário da Infraestrutura, Jerry Comper. A reunião aconteceu no gabinete d ...

O Poder Legislativo de São Lourenço do Oeste votou na sessão ordinária da segunda-feira (13), o Projeto de Lei Complementar 1/2023, de autoria do Governo Municipal, o qual altera o Código Tributário Municipal, instituído por lei em 1979. Conforme as informações, a matéria buscava autorização dos vereadores para incluir quadra e lotes no zoneame ...