Estão aprovadas as alterações realizadas no protocolo de intenções e estatuto social do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CONIMS). O projeto de Lei 25/2023, do Governo Municipal foi aprovado pelos vereadores na segunda-feira (8). São Lourenço do Oeste é membro consorciado desde 2008. O CONIMS passou por adaptações, tendo em vista o ingresso de ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste votaram na segunda-feira (8), o Projeto de Lei 24/2023, de autoria do Governo Municipal, que trata da permissão de serviço público, para exploração e administração do Terminal Rodoviário do município. Conforme explica o vereador Edson Ferrari, tal proposição visa a adequação do texto legal às realidades qu ...

O Poder Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou na segunda-feira (8), o Projeto de Lei 22/2023, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Rennã Fedrigo, que dispõe sobre a faixa não edificável nas margens da rodovia SC-157, no perímetro do município lourenciano. O parlamentar explica que com a sanção da Lei Federal 13.913/2019 ...

Os vereadores analisaram na segunda-feira (8), o Projeto de Lei 21/2023, de autoria do Governo Municipal, que autoriza o repasse de R$100 mil para a Associação de Atletismo São Lourenço do Oeste (AASLO). A proposta foi aprovada por unanimidade. O recurso será para a manutenção das atividades da entidade, bem como para a organização da corrida de Na ...

Os vereadores aprovaram na segunda-feira (8), o Projeto de Lei 15/2023, de autoria do Governo Municipal, que autoriza o Executivo a firmar convênio, concedendo auxílio financeiro de R$30mil ao Sindicato de Produtores Rurais de São Lourenço do Oeste, para prestação de assistência técnica aos produtores rurais do município, especialmente nas atividad ...

Está autorizada pelos vereadores lourencianos a ratificação à adesão do município de São Lourenço do Oeste ao Programa Licenciamento Ambiental (PLA), no âmbito do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário (CIMAM), da Associação de Municípios do Noroeste de Santa Catarina (AMNOROESTE). O aval se deu após a aprovação do Projeto de Lei 12/2023, de au ...

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, por meio dos vereadores, aprovou a Moção de Congratulação, de autoria do presidente do Legislativo, vereador Rennã Fedrigo, destinada aos bailarinos, pais e professores das escolas Inspirar Escola de Dança e Luana Lima Escola de Danças Urbanas pela participação e premiações recebidas na seletiva do Fest ...

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste passa a ter nova composição a partir desta segunda-feira (8). O vereador titular Adilson Sperança (PL), retorna ao Legislativo após período afastado para exercer funções junto ao Executivo Municipal. Com o retorno do parlamentar, o Plenário fica assim composto: Rennã Fedrigo, Marlice Perazoli, Mauro Mic ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE MAIO DE 2023, ÀS 18h. 1 – Projeto de Lei nº 12/2023 - Ratifica a adesão do Município de São Lourenço do Oeste ao Programa Licenciamento Ambiental - PLA, no âmbito do CIMAM - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE, e dá outras providências. 2 – Projeto de Lei nº 15/2023 ...

A Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste, por meio da Comissão de Assuntos Relevantes, criada pela Resolução nº 217, de 10 de abril de 2023, realizou nesta quarta-feira (3), uma audiência pública para debater medidas de reforço da segurança nas escolas públicas e privadas, com o objetivo de analisar as demandas de cada unidade de ensino e também ...