PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JULHO DE 2020, ÀS 18h30, (virtual). 1 - Veto Parcial ao autógrafo do Projeto de Lei Complementar n. 23/2019 - Altera a Lei Complementar n. 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste - SC e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei ...

Na manhã desta sexta-feira (24), a Comissão Especial designada para proceder análise ao Projeto de Lei Complementar 22/2019, que institui o novo Código de Edificações do Município de São Lourenço do Oeste, concluiu os trabalhos de estudos, oferecendo diversas alterações, via propositura de emendas, juntamente com o relatório final. Este projeto, ...

Em plenária nessa segunda-feira (20), o Legislativo de São Lourenço do Oeste apreciou indicação de autoria da vereadora Vania Baldissera (PL). A manifestação, direcionada a Celesc, sugere a construção de passeio no entorno do imóvel onde está edificada a subestação, localizada na Rua Sete de Setembro, no Bairro Santa Catarina. “Atualmente a área ...

Na segunda sessão de julho (dia 14), o Legislativo de São Lourenço do Oeste realizou a votação de dois projetos em última fase, sendo a redação final do projeto de Emenda à Lei orgânica do município 01/2020, que altera dispositivos, e do projeto de lei 21/2020, que altera a Lei Municipal 1.770/2008, que dispõe sobre a Reformulação do Sistema Munici ...

A vereadora Vania Baldissera (PL) sugere ao governo municipal de São Lourenço do Oeste viabilizar meios de segurança para travessia de pedestres e conversão de veículos na Rua Tiradentes, no acesso ao Posto de Saúde do Bairro São Francisco. Indicação foi apreciada pela Câmara na semana passada (dia 14). “O trânsito na Rua Tiradentes é intenso de ...

Em plenária nessa terça-feira (14), o Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou moção de apoio aos candidatos aprovados no último concurso do Estado para o cargo de Agente Penitenciário (Edital 001/SAP/2019). O vereador Adilson Sperança (PL) é o autor da proposição. No documento, o parlamentar se dirige ao Governo do Estado solicitando a retific ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2020, ÀS 18h30, excepcionalmente (virtual). 1 - Redação Final do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n. 001/2020 - Altera dispositivo da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. (art. 85). 2 - Redação Final do Projeto de Lei n. 21/2020 - Altera a Lei Municipal n ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou nessa segunda-feira (6) mudanças na Lei do Sistema Municipal de Ensino. Projeto de origem do Executivo foi apreciado com emendas. Conforme o gestor municipal, a mudança se faz necessária a fim de que a educação à distância, até então regulada por resoluções, esteja embasada na lei ordinária. A alte ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE JULHO DE 2020, ÀS 18h30, (virtual). 1 - Redação Final do Projeto de Lei Complementar n. 023/2019 - Altera a Lei Complementar Municipal n. 146, de 28/12/2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste, SC, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei ...

A Câmara de Vereadores aprovou nessa semana o projeto de lei, enviado pelo governo municipal, que autoriza a transferência de R$ 140 mil dos Encargos Gerais do Município para a Secretaria de Administração e Fazenda. O gestor informa que a alteração nas dotações tem o objetivo de efetuar aquisição, através do Consórcio Interfederativo Santa Catarina ...