O Legislativo lourenciano aprovou na segunda-feira (28) o projeto de lei, do Executivo, que autoriza a realização de abertura de crédito adicional, por anulação de dotações, no orçamento programa de 2020. Montante superior a R$ 2,4 milhões é direcionado às secretarias municipais de Administração e Fazenda (R$ 642 mil), de Educação (R$ 1,2 milhão ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 18h30, (presencial). 1 - Projeto de Lei n. 030/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a abertura de crédito adicional - anulação de dotações no orçamento programa de 2020, e dá outras providências. 1 - 2º Turno do Projeto de Lei n. 029/2020 - Estima a ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste decidiram dar mais tempo para a discussão do projeto de lei (PL) que estabelece multa para maus-tratos a animais. O Plenário aprovou por unanimidade nessa segunda-feira (21) a prorrogação do prazo para que a Comissão de Legislação apresente seu parecer sobre o PL 26/2020, do Executivo. Em requerimento, a Co ...

A Câmara de São Lourenço do Oeste aprovou nessa segunda-feira (21/9) uma moção de congratulação e reconhecimento ao professor aposentado Ermindo Lazzarotto. A proposição é de autoria da vereadora Loreci Catarina Smaniotto de Oliveira (PSDB). O Legislativo homenageia o educador pelos serviços prestados à sociedade lourenciana e região nos 35 anos ...

O Projeto que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021 foi aprovado em primeira discussão na sessão ordinária dessa segunda-feira (21/9). O PL 29/2020, do Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste em R$ 84,5 milhões para o próximo ano. A matéria foi aprovada por unanimidade pe ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020, ÀS 18h30, (presencial). 1 - 1o Turno do Projeto de Lei n. 029/2020 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2021, e dá outras providências. ...

O Acervo de Memórias é um Programa de Resgate e Manutenção da História da Câmara de Vereadores e do Município de São Lourenço do Oeste, criado no ano de 2008, por ocasião do cinquentenário do Município, e está a disposição para visitação na sede do Legislativo Municipal. Naquele ano a equipe de servidores do Legislativo, com apoio de profissionai ...

A vereadora Loreci de Oliveira (PSDB) utilizou o espaço da palavra livre na sessão do último dia 14 de setembro para informar que a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na quarta-feira (9), parecer favorável ao projeto de lei n. 284/2020, que destina R$ 20 milhões para os 13 consórcios intermunicipa ...

A Câmara de Vereadores retornou, nesta segunda-feira (14), as sessões plenárias presenciais, que estavam sendo realizadas de modo virtual desde o início das medidas de enfretamento da Covid-19, em março deste ano. Nestes quase 6 meses de distanciamento o Legislativo Lourenciano buscou manter a regularidade de suas atividades legislativas, realiza ...

Publicado neste dia 10 de setembro, o Decreto Legislativo n. 731 prevê a retomada das sessões plenárias presenciais da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste. Suspensas desde o início da pandemia, março de 2020, o Legislativo Lourenciano vinha realizando as sessões de forma virtual, cumprindo as necessidades e medidas relativas ao distanci ...