PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei Complementar n. 013/2020 - Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei n. 298, de 18 de dezembro de 1979. 2 - Projeto de Lei n. 038/2020 - Altera a Lei n. 2.373, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implantação do Progr ...

O Executivo de São Lourenço do Oeste protocolou na Câmara de Vereadores, segunda-feira (30/11), o projeto de lei que estabelece sanções administrativas para maus tratos a animais. O tema é o mesmo do PL 26/2020, que tramitava na Casa e no mês passado foi retirado pelo gestor. Na apresentação do novo texto, o Executivo expõe a razão da retirada d ...

O Executivo de São Lourenço do Oeste decidiu pela retirada do projeto de lei que trata de maus-tratos a animais. A matéria estava em trâmite na Câmara de Vereadores desde julho deste ano. Assinado pelo então prefeito Rafael Caleffi, o Projeto de Lei 26/2020 previa o estabelecimento de multa para maus-tratos a animais silvestres, domésticos ou do ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou em sessão nessa terça-feira (17) a indicação apresentada pelo vereador Alex Tardetti (MDB). Proposição é direcionada ao Executivo Municipal. O parlamentar sugere ao gestor a implantação de redutor de velocidade (lombadas) nas ruas Isaias Abatti e Hermes Gabriel Ioris, no Loteamento Meneguetti, Bairro S ...

Com uma moção assinada por todos os vereadores, o Legislativo de São Lourenço do Oeste expressa pesar e presta homenagem a Sérgio Hentz, ex-vereador, falecido no dia 12. Silvian, filho do político, recebeu moção dos vereadores, em sessão plenária na terça-feira (17). De iniciativa da vereadora Marlice Perazoli (MDB), o ato foi dedicado em agrade ...

O Legislativo de São Lourenço do Oeste aprovou na segunda-feira (3), o projeto de lei, do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito especial, e cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor. A matéria visa autorizar a abertura de crédito especial, por excesso de arrecadação no or ...

A vereadora Loreci de Oliveira (PSDB) sugere ao prefeito de São Lourenço do Oeste que decrete situação de emergência em razão da estiagem. Indicação teve aprovação da Câmara, em sessão na terça-feira (3), e encaminhamento à Prefeitura. No documento que assina, a parlamentar considera as consequências da longa estiagem que atinge município e regi ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 036/2020 - Dispõe sobre a abertura de crédito especial, cria novo elemento de despesa na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e no Orçamento Municipal em vigor, e dá outras providências. ...

O vereador Alex Tardetti (MDB) sugere ao governo municipal de São Lourenço do Oeste que adote medidas de renegociação de contratos suspensos com terceirizados do transporte escolar, conforme orientação do Ministério Público estadual. Indicação teve aprovação do plenário da Câmara de Vereadores, em sessão na segunda-feira (26), com encaminhamento ao ...

Criado pelo município de São Lourenço Oeste em 2001, o Museu Comercindo Perderssetti passará a chamar-se Museu Lourenciano - Comercindo Pederssetti. A mudança é prevista em projeto de lei complementar de origem do Executivo Municipal. A matéria foi aprovada pelo Legislativo, em sessão na segunda-feira (26), e enviada para sanção. Conforme o Exec ...