Esteve em apreciação e votação em plenário na segunda-feira (13), o Projeto de Resolução 2/2023, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o qual altera a Resolução 182/2013, que estabelece as regras e demais requisitos para o pagamento de diárias aos servidores e agentes políticos do Legislativo Municipal. O projeto foi aprovado por unanimi ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram na noite desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei 9/2023, e com isso autorizaram o Governo Municipal a conceder auxílio financeiro para entidades. Conforme a proposta, entre as entidades que receberão auxílio financeiro estão a Associação Municipal de Bolão, no valor de R$ 30mil, visando à aquisi ...

Foi aprovado na segunda-feira (13), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 7/2023, de autoria do vereador Rennã Fedrigo, sobre a regulamentação da concessão e manutenção do Título de Utilidade Pública em São Lourenço do Oeste. A concessão do título de utilidade pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do pod ...

O vereador Rennã Fedrigo apresentou na noite da segunda-feira (13), um requerimento a ser enviado ao Governo Municipal, solicitando edição de um regulamento para resolver a questão de autorização para concessão de Alvará de Regularização de edificações irregulares executadas antes de 28 de dezembro de 2012. Fedrigo relembra que no ano passado, ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram, com requerimento de urgência especial, também aprovado, o Projeto de Lei Complementar 6/2023, da Mesa Diretora, que altera a Lei Complementar 130/2011, sobre a reformulação da estrutura administrativa, plano de cargos, Carreira e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste ...

A equipe da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste segue trabalhando no resgate histórico para confecção de uma nova obra literária, em complemento ao Acervo de Memórias do município, voltado a identificação biográfica de todos os espaços públicos municipais (ruas, avenidas, alamedas, estradas, trevos, praças, parque, escolas, ginásios, demais e ...

O Programa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de São Lourenço do Oeste chega a sua 12ª legislatura em 2023. A iniciativa tem como objetivo formar cidadãos conscientes e lideranças responsáveis. Após a pandemia de Covid-19, em 2022 o Parlamento Jovem foi retomado e agora, em 2023, cada escola terá novamente a oportunidade de eleger seus representa ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, ÀS 18h. 1 - Projeto de Lei Complementar nº 01/2023 - Altera o Código Tributário Municipal, instituído pela Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979. 2 - Projeto de Lei nº 07/2023 - Dispõe sobre a concessão e a manutenção do Título de Utilidade Pública no âmbito do Municípi ...

A Câmara Municipal aprovou na noite de segunda-feira (6), mais um projeto que presta homenagens a lourencianos que foram figuras importantes no desenvolvimento do município. Trata-se do Projeto de Lei 8/2023, de autoria da bancada do MDB, composta pelos vereadores Rennã Fedrigo, Mauro Michelon, Marlice Perazoli e Edson Ferrari, que denomina via ...

Os vereadores de São Lourenço do Oeste aprovaram na segunda-feira (6), uma Moção de Apelo, de autoria da Mesa Diretora, e destinada ao Governo de Santa Catarina, no sentido da manutenção do projeto de revitalização da rodovia SC-305, com base em concreto, trecho que liga os municípios de São Lourenço do Oeste e Campo Erê. A iniciativa da elabora ...