No espaço da palavra livre, segunda-feira (3), a vereadora Ledeni (PTB) explanou sobre o projeto, em apreciação na Câmara de Vereadores, que institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD). Entre as competências do Conselho, destacou a de propor e incentivar aos órgãos competentes a realização de campanhas visando à ...

Legislação que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completará neste mês de setembro 12 anos de vigência. Com interesse sobre o tema e a aplicação da Lei, a vereadora Marlice Perazoli (MDB) utilizou espaço durante a plenária, segunda-feira (3), para expor ...

Em sessão ordinária, segunda-feira (3), a Câmara de Vereadores apreciou o Projeto de Lei Complementar 15/2018, do Executivo, que altera a Lei Complementar 85/2007, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal. A m ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei Complementar n. 015/2018 - Altera a Lei Complementar n. 85, de 08 de outubro de 2007. (Extingue e cria cargos no Instituto Cultural). ...

Em espaço na plenária, segunda-feira (27), a líder do governo na Câmara de Vereadores, Marlice Perazoli (MDB), propôs agilidade aos parlamentares no trâmite dos projetos que autorizam o Município a repassar recursos financeiros para as associações de máquinas e clubes de mães. "Agilizar, porque agora é o início do plantio, de fazer as roças, e e ...

Na tribuna, segunda-feira (27), o vereador Dasio Franz (PSDB) destacou o contrato de repasse celebrado entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Caixa Econômica Federal que destina recursos à construção de portal do Município de São Lourenço do Oeste, explicando que este será instalado na comunidade de Lageado Antunes. "É para ficar muito b ...

Na palavra livre, durante a plenária de segunda-feira (27), a vereadora Loreci (PSDB), lembrou que no dia 25 de junho deste ano apresentou Carta de Recomendação indicando Karine Stangherlin, acadêmica de Engenharia Ambiental na UTFPR de Francisco Beltrão, para receber apoio com recursos à pesquisa que desenvolve sobre a qualidade da água do Rio Mac ...

Em espaço na plenária, segunda-feira (27), o vereador Alexandro Ferrari (PT) relatou que esteve em Florianópolis na semana passada participando de curso, bem o avaliando. Agradeceu ao vice-presidente, vereador Dasio Franz (PSDB), que brevemente comandou a Câmara, e deu boas vindas ao presidente, vereador Agustinho Menegatti (PSDB), que retornou do ...

A proposta, de iniciativa do Executivo Municipal, foi apresentada aos vereadores na sessão do dia 27 de agosto, vindo a se somar as políticas de atendimento a população, de modo amplo e geral, seguindo assim o princípio constitucional da igualdade, ou seja, que todos os cidadãos são iguais em direitos e deveres. Em nível nacional, a Lei 7.853/19 ...

Retornando do período de licença para tratamento de sua saúde, o vereador Agustinho Menegatti reassumiu a presidência da Câmara e a condução dos trabalhos, segunda-feira (27), em uma sessão marcada pela apresentação de projetos recebidos do Executivo Municipal, 6 no total, sendo 2 protocolados pelo próprio prefeito Rafael Caleffi (Projeto de Lei 38 ...