Em plenária na segunda-feira (8), a Câmara de Vereadores entregou moção de congratulação a integrantes da Invernadas Artísticas dos CTG Amizade Sem Fronteiras. Iniciativa do vereador Dasio Franz (PSDB), a homenagem do Legislativo foi justificada pelo empenho e ótimos resultados no XXIII FECART (Festival Catarinense de Arte e Tradição). No festiv ...

Apresentada ao Plenário, segunda-feira (8), indicação da vereadora Ledeni Pieta (PTB) leva ao Executivo Municipal demanda pela pavimentação asfáltica na Rua Juraci Vilani, Bairro São Francisco. Conforme a vereadora, a obra tem como tem como objetivo garantir uma melhor qualidade de vida aos moradores, além de ser uma reivindicação antiga da comu ...

Em plenária, segunda-feira (8), a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei 44/2018, que institui o Hino Oficial do Município de São Lourenço do Oeste. A matéria seguiu para sanção. Conforme esclarece o Executivo, autor do projeto, a escolha da composição que deu origem ao Hino ocorreu através de processo de seleção pública do Instituto Cult ...

A Câmara de Vereadores aprovou, segunda-feira (8), a concessão de mais recursos do Município para a atuação das polícias. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 42/2018 prevê aumento no valor repassado mensalmente à Polícia Militar, em convênio com a SESP (Secretaria de Estado de Segurança Pública), de R$ 1,5 mil para até R$ 3 mil. Com a alte ...

A Câmara de Vereadores recebeu na tarde desta sexta-feira (5) a visita de novo gerente da agência do Banco do Brasil de São Lourenço do Oeste, Marcelo Magro Werlang. Ele foi recepcionado pelo presidente, vereador Agustinho Menegatti, e o secretário executivo Éderson Hermann. Ao visitante, os anfitriões apresentaram a estrutura física do órgão mu ...

Indicação do vereador Alexandro Ferrari (PT), direcionada ao Executivo Municipal, propõe a revitalização das estradas das linhas Marafon e Ouro, que se ligam à Linha Prata, no Distrito de São Roque, em São Lourenço do Oeste. A proposição foi acolhida, segunda-feira (1º), pela Câmara de Vereadores. Em pronunciamento, o vereador observou que as vi ...

A Câmara de Vereadores encaminhou para sanção o Projeto de Lei 37/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2019. Seguindo o Regimento Interno, o projeto da Lei Orçamentária Anual foi submetido a dois turnos de discussão e votação do Plenário, nos dias 28 de setembro e 1º de outubro, re ...

Aprovado pela Câmara de Vereadores, segunda-feira (1º), o Projeto de Lei 41/2018, que autoriza o Executivo Municipal a realizar abertura de crédito adicional suplementar, por anulação de dotações, no orçamento financeiro de 2018, para adicionar o valor de R$ 30 mil ao orçamento do Comitê Desportivo Municipal (CDM). Segundo o Executivo, o recurs ...

Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, de São Lourenço do Oeste, passa por reformulação. O Projeto de Lei 40/2018, de autoria do Executivo, que prevê a instituição de uma nova base legal foi aprovado, segunda-feira (1º), pela Câmara de Vereadores. Na justificação do projeto, o Executivo observa que a Lei 1.540/2005, vigente até então, a ...

Em tramite na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei 45/2018, de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre a desafetação de área pública e autoriza permuta de áreas do Município com área da Indústria de Compensados Oeste Ltda EPP, recebeu parecer contrário da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação. Seguindo regra regiment ...