O vereador Dasio Franz (PSDB) utilizou o espaço da palavra livre, na plenária de segunda-feira (19), para falar sobre os feitos de sua família na comunidade de Lageado Antunes. O discurso foi acompanhado do auditório pelo pai e um irmão do parlamentar. Na tribuna, Dasio contou um pouco da história de seus pais, uma das primeiras famílias de ori ...

A vereadora Ledeni Pieta (PTB) direcionou indicação ao Executivo Municipal por melhorias no calçamento da Rua Rui Barbosa, esquina com a Rua Saldanha da Gama, no Bairro Brasília. A proposição foi acolhida pelo Plenário na segunda-feira (19). Conforme a vereadora, a solicitação se faz necessária em virtude dos vários buracos existentes no calçame ...

Proposta do Executivo que prevê mudanças em sua estrutura administrativa foi aprovada, segunda-feira (19), pela Câmara de Vereadores. As alterações visam otimizar o serviço público e principalmente preencher carências existentes. Entre as principais mudanças, está a alteração do nome e das atribuições da Secretaria Municipal de Planejamento e De ...

Aprovado na segunda-feira (19) pela Câmara de Vereadores, projeto de lei autoriza o Executivo Municipal a realizar a desafetação de áreas públicas, localizadas no Condomínio Industrial Efaislo, possibilitando sua doação a empresas, em atenção a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico (Lei 1.559/2005). A matéria altera a Lei 1.624/2006, d ...

A Câmara de São Lourenço do Oeste aprovou em plenária, segunda-feira (19), mudança na Lei Complementar 20/2018, que institui o programa de recuperação fiscal do município (Refislo). O Projeto, de autoria do Executivo, altera penalidade prevista em caso de pagamento fora do prazo legal. Com o novo texto, deixa de existir a cobrança de multa morat ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei Complementar n. 020/2018 - Altera a Lei Complementar n. 220, de 16 de agosto de 2018, que institui o REFISLO - Programa de Recuperação fiscal do Município de São Lourenço do Oeste, SC, e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 056/2018 ...

Em plenária, segunda-feira (12), a Câmara de Vereadores aprovou alteração na Lei 2.400/2018, que autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber doação de imóvel. O projeto de lei prevê acréscimo de área para edificação de uma quadra poliesportiva no Bairro Cruzeiro, de 1.227,58m² para 3.015,15m². O imóvel é avaliado agora em aproximadament ...

A Câmara de Vereadores aprovou na segunda-feira (12) o projeto que altera a Lei 1.763/2008, que institui o Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC) como órgão de publicação oficial do Município de São Lourenço do Oeste. De autoria do Executivo, a proposta exclui a necessidade de manutenção do mural público municipal para publicaç ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 052/2018 - Altera a Lei nº 1.763, de 20 de agosto de 2008. (Institui o Diário Oficial dos Municípios). 2 - Projeto de Lei n. 058/2018 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n. 2.400, de 25 de maio de 2018, e dá outras providências. (D ...

A Câmara de Vereadores discutiu e votou na segunda-feira (5) projetos que alteram políticas do Executivo Municipal e o orçamento do município de São Lourenço do Oeste. De autoria do Executivo, proposta de alteração da lei que criou o Programa Educação de Tempo Integral foi aprovada pelos vereadores. A matéria prevê a criação do cargo de “estagiá ...