PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 005/2019 - Altera afetação de imóveis públicos e dá outras providências. 2 - Projeto de Lei n. 011/2019 - Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de São Lourenço do Oeste/SC, altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.827, ...

Comissões permanentes da Câmara de Vereadores realizaram reunião na tarde desta sexta-feira (29) para a avaliação de pareceres. Os documentos consistem na análise produzida pelos relatores, no âmbito de cada comissão, refente a projetos de lei em trâmite na Casa. O grupo de parlamentares definiu pareceres para sete projetos, e estes foram incluí ...

Projeto de lei autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar serviços de telefonia móvel, por intermédio da Associação de Municípios do Noroeste de SC (AMNoroeste). A matéria foi aprovada pela Câmara de Vereadores, em plenária na segunda-feira (25). Segundo o Executivo, os serviços serão contrados para antender os servidores da Secretaria de ...

Em plenária na segunda-feira (25), a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei Complementar 02/2019, de autoria do Executivo, que promove alteração na legislação municipal, que compreende o estatuto e o plano de cargos e salários dos servidores municipais, além da estrutura administrativa do Poder Executivo. Entre as várias alterações previs ...

A Câmara de Vereadores aprovou na segunda-feira (25) indicação direcionada ao Executivo por auxílio financeiro para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A proposição, apresentada pela vereadora Ledeni Pieta (PTB), visa a destinação de R$ 88 mil, para troca de cobertura, forro e para manutenção das atividades em geral. Conforme ...

O Plenário aprovou na sessão de segunda-feira (25) indicação da vereadora Eliane Battisti (PSDB) pela transformação de lombadas em faixas elevadas de travessia de pedestres na rodovia do Acesso Sul, área industrial. A proposição é direcionada ao Executivo Municipal. “[Situadas] em frete a empresa Enele e ao Polo da Unopar, são lombadas altas e p ...

A Câmara de Vereadores aprovou na segunda-feira (27) o projeto de lei autoriza o Executivo a custear integralmente o transporte de moradores da área rural do município, compreendendo as linhas Belvedere, Santos Dumont, Santa Inês, Giordani, Prata e Ouro Verde, com destino à Comunidade de São Roque, em dias úteis. A matéria foi apreciada com parecer ...

Em sessão na segunda-feira (27), a Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou moção de apelo ao Governo do Estado de Santa Catarina, por melhorias urgentes à Rodovia SC-305. O documento, assinado por todos os vereadores, será encaminhado ao governador e aos deputados estaduais. Autor da moção, o vereador Dasio Franz (PSDB) denuncia a ...

Na sessão da Câmara de Vereadores, segunda-feira (25), foi incluído na pauta com requerimento de urgência especial o projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. Com pareceres favoráveis das comissões de Legislação, Finanças e Obras, a matéria foi discutida e aprovada pelo Plenário. O tex ...

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019, ÀS 18h30. 1 - Projeto de Lei n. 002/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o transporte de moradores das Linhas Belvedere, Santos Dumont, Santa Inês, Linha Giordani, Linha Prata e Linha Ouro Verde, até a comunidade de São Roque, e dá outras providências. 2 - ...