O Plenário da Câmara realizou uma rápida sessão nesta segunda-feira (16). No expediente, apenas um projeto foi apresentado. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 47/2017, dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados “Food Trucks”, em áreas públicas e particulares, no município de São Lourenço do Oeste. Em re ...

Na palavra livre, Loreci (PSDB) anunciou que estará sob licença no mês de novembro; repassou informações sobre a reunião do PPA da Epagri; e também prestou uma homenagem aos professores, recitando poema. A liberação para a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas foi assunto de maior destaque no pronunciamento dos vereadores Al ...

No expediente da sessão de terça-feira (10), houve a leitura do ofício do secretário executivo da Acanor, Éderson Hermann, informando as decisões havidas na última reunião da Associação, realizada no dia 29 de setembro, na Câmara Municipal de Palma Sola. Em 2017 a entidade vem promovendo a revisão e a padronização dos regimentos internos das câm ...

A Câmara aprovou moção de apoio, de autoria da vereadora Marlice Perazoli (PMDB), endereçada ao presidente da Alesc, deputado Silvio Dreveck, e ao deputado Valdir Cobalchini, em prol da manutenção das estradas e rodovias do Estado e aprovação do projeto de lei que tramita na Assembleia sobre destinar parte do IPVA para a manutenção das estradas. ...

Com excepcionalidade, a segunda sessão ordinária da Câmara no mês de outubro foi realizada nesta terça-feira (10). Expediente Na fase do expediente, três projetos de lei (PL) foram apresentados ao Plenário: o PL 44/2017 que dispõe sobre a alteração em leis municipais, que versam sobre a Política e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômi ...

A primeira sessão ordinária do mês de outubro foi realizada na segunda-feira (2), seguindo acordo que alterou o dia das sessões da Câmara Municipal, antes nas terças-feiras. Suplente assume mandato por 30 dias O presidente da Câmara Municipal, Agustinho Menegatti, deu posse a vereadora Terezinha Barzan (PT), substituindo Celso Bessegatto (PT) ...

O Plenário aprovou, na segunda-feira (25), o projeto de lei (PL 38/2017) que autoriza a desafetação e desmontagem do prédio da Escola Básica Municipal Santa Maria Goretti. Interditado pelo Corpo de Bombeiros Militar, no dia 7 de julho, por se encontrar em situação de iminente risco de incêndio, o prédio foi logo desocupado, ficando sem utilidade ...

O projeto de lei (PL 31/2017), de autoria do Executivo Municipal, estabelece incentivo econômico, em complemento à Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, com finalidades de fortalecer e estimular a atividade leiteira no âmbito municipal, promover o crescimento econômico do Município, e priorizar a oferta de matéria-prima par ...

Em sessão realizada na segunda-feira (11), o Plenário aprovou projeto (PL 33/2017) de autoria do Executivo Municipal que propõe mudança no Imposto Sobre a Transmissão “Inter-vivos” de bens imóveis (ITBI), instituído pela Lei 581/1988. A matéria foi à votação com pareceres favoráveis das comissões de Legislação e Finanças. Conforme o texto aprova ...

A Câmara Municipal recebeu na quarta-feira (6) a visita de participantes do programa Sanitarista Junior, desenvolvido pela Cidasc em São Lourenço do Oeste. Cerca de 70 alunos do 6º e 7º ano da Escola Básica Municipal Nossa Senhora de Lourdes, do distrito de Presidente Juscelino. Concluindo um dia de visita às cooperativas de São Lourenço do Oest ...