Na sessão ordinária do último dia 02, os vereadores Edson Ferrari (MDB) e Adilson Sperança (PL) apresentaram o projeto de lei n. 50, que objetiva alterar dispositivo da Lei n. 1.911, de 01 de dezembro de 2010, que “Altera a faixa de domínio das vias SCT - 480 e SCT - 468, localizadas nos acessos sul e leste, respectivamente. A citada Lei a ...

A matéria foi apresentada na sessão ordinária da última quinta-feira (02) e seguiu para análises nas Comissões Pertinentes que imitirão pareceres quanto a legalidade, constitucionalidade, questões financeiras e orçamentárias e quanto a conveniência e oportunidade. Em sua justificativa o autor, que é da bancada do MDB, esclareceu que o projeto t ...

De autoria do vereador Rennã Fedrigo (MDB), o projeto de lei n. 48, protocolizado na Câmara, na sessão do dia 02/09, prevê a regulamentação da prestac?a?o de servic?os de compartilhamento de recursos empresariais (coworking), centros de nego?cios (business center), incubadoras de empresas e escrito?rios virtuais, permitindo que empresas e empreende ...

A vereadora Alini Bonetti (MDB) recebeu na tarde de segunda-feira (30) moradores da Linha Gramadinho. Representando a localidade, os moradores solicitaram atenção da atual gestão para uma readequação da Rua Angelo Biazussi, a qual ainda é de cascalho e precisa de tubulação. Bonetti relata que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano conh ...

A Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste aprovou em sessão na segunda-feira (23) o projeto de lei que autoriza o repasse de auxílio financeiro para entidades culturais, selecionadas através de edital do Fundo Municipal de Cultura, nos termos da Lei Federal 13.019/2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração públ ...

Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste, na segunda-feira (23), o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Tratamento Médico-Veterinário Gratuito a cães e gatos tutoreados por famílias carentes, resgatados da rua, errantes e retirados de maus-tratos (PL 44/2021). De origem do Executivo, a matéria foi devolvida, pa ...

Os vereadores do MDB, Edson Ferrari e Mauro Michelon, tiveram requerimento aprovado pelo Legislativo, em sessão na segunda-feira (23). Trata-se de uma solicitação para que o Executivo de São Lourenço do Oeste forneça informações sobre a locação de espaço nas instalações da Rodoviária Municipal, que está localizada no Contorno Viário Armindo Echer, ...

Integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, do Legislativo lourenciano, levam sugestão ao Governo Municipal para alteração da lei que institui o Programa de Reforma de Moradias, voltado às famílias em situação de vulnerabilidade (Lei Municipal 2.222/2015). A indicação é assinada pelos vereadores Rennã Fedrigo (MDB), Jo ...

Indicação apresentada pela vereadora Alini Bonetti (MDB) leva conhecimento ao governo de São Lourenço do Oeste sobre a preocupação do setor educacional com a evasão de alunos no Ensino Médio e a baixa procura dos jovens por qualificação, com a pandemia. A parlamentar busca apoio do poder público ao denominado Movimento Educação e Qualificação, que ...

Em sessão na segunda-feira (23) a Câmara de São Lourenço do Oeste aprovou várias indicações que focam a viabilização de melhorias necessárias na infraestrutura dos equipamentos públicos e serviços urbanos. Três proposições foram direcionadas ao Prefeito e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano. O vereador Edson Ferrari (MDB) apresento ...